O
Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) sob a presidência do prefeito
da cidade de Pedra, Osório Filho, foi selecionado entre os projetos de
Consórcios Públicos na primeira etapa do Prêmio MuniCiência da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). Mais de 1200 projetos de todo o Brasil foram
inscritos.
O
Condomar está localizado na mesorregião do Agreste e Sertão do Moxotó no estado
de Pernambuco. O território compreende uma área de 10.064 km², composta por 13
municípios (Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque,
Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa).
Sua população é estimada em 471.799 habitantes e todos os municípios estão
situados no Semiárido pernambucano.
Os
consórcios públicos foram regulamentados no Brasil desde a década de 1970, mas
tiveram sensível aumento nos últimos dez anos. Segundo pesquisa da CNM
(2015-2017), cerca de 4.081 municípios brasileiros utilizam consórcios públicos
para aquisições de bens e serviços, ou seja, quase 75 por cento do total de
5.570 no país.
“Recebemos
com muita alegria esse resultado, pois as dificuldades e desafios são grandes
na gestão dos municípios, mas com dedicação, transparência e uma boa equipe,
podemos contribuir para que as ações cheguem com agilidade e mais qualidade às
famílias mais humildes”, comenta Osório
Filho.
Não
obstante a isso, as compras consorciadas que poderiam representar uma enorme
revolução na gestão do custeio público, ainda são insipientes, sobretudo por
questões ligadas a falta de metodologia robusta para o planejamento de
demandas, inexistência de plataformas tecnológicas integradas de gestão de
suprimentos e também a baixa qualificação dos profissionais envolvidos na
gestão da aquisição: compradores, gestores de contratos, pregoeiros e
advogados.
O
Programa que o Condomar está implantando propõe solucionar todos estes
problemas através da prestação de serviços que envolvem tanto a parte de
sistemas de tecnologia, quanto à parte operacional, com pessoal qualificado
para realização das atividades. O projeto está sendo desenvolvido em parceria
com a empresa M2M, que é uma das corporações que está na liderança em gestão de
suprimentos públicos.
Para
o articulador responsável pela implementação do projeto no consórcio, Edésio
Medeiros, existe muito ainda a ser feito, porém a ideia é que através do
projeto possa melhorar a qualificação técnica dos servidores e gestores dos
municípios consorciados, a partir da aplicação de ferramentas tecnológicas que
ampliem a eficiência nos gastos públicos e diminuam as despesas com a correção
de eventuais desperdícios de recursos públicos.
O
que é MuniCiência da CNM?
É uma ação pioneira da Confederação Nacional de Municípios destinada
a gestores (as) municipais, com o objetivo de identificar, analisar, promover e
compartilhar experiências inovadoras, implementadas pelos prefeitos e prefeitas
nas cinco regiões do Brasil.
Essas práticas, para serem inovadoras, devem ser inéditas nos municípios
ou apresentar novas estratégias que contribuam significativamente para a
melhoria da gestão municipal.
Por meio de processo seletivo aberto e transparente, a CNM espera
reconhecer os gestores que têm buscado alternativas inovadoras para os seus
municípios, além de disponibilizar soluções adaptáveis e acessíveis para outros
municípios brasileiros.
