Projeto do Concomar é selecionado na primeira etapa do Prêmio Muni-Ciência da CNM

O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) sob a presidência do prefeito da cidade de Pedra, Osório Filho, foi selecionado entre os projetos de Consórcios Públicos na primeira etapa do Prêmio MuniCiência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mais de 1200 projetos de todo o Brasil foram inscritos.  

O Condomar está localizado na mesorregião do Agreste e Sertão do Moxotó no estado de Pernambuco. O território compreende uma área de 10.064 km², composta por 13 municípios (Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa). Sua população é estimada em 471.799 habitantes e todos os municípios estão situados no Semiárido pernambucano.

Os consórcios públicos foram regulamentados no Brasil desde a década de 1970, mas tiveram sensível aumento nos últimos dez anos. Segundo pesquisa da CNM (2015-2017), cerca de 4.081 municípios brasileiros utilizam consórcios públicos para aquisições de bens e serviços, ou seja, quase 75 por cento do total de 5.570 no país.

“Recebemos com muita alegria esse resultado, pois as dificuldades e desafios são grandes na gestão dos municípios, mas com dedicação, transparência e uma boa equipe, podemos contribuir para que as ações cheguem com agilidade e mais qualidade às famílias mais humildes”, comenta Osório Filho.        

Não obstante a isso, as compras consorciadas que poderiam representar uma enorme revolução na gestão do custeio público, ainda são insipientes, sobretudo por questões ligadas a falta de metodologia robusta para o planejamento de demandas, inexistência de plataformas tecnológicas integradas de gestão de suprimentos e também a baixa qualificação dos profissionais envolvidos na gestão da aquisição: compradores, gestores de contratos, pregoeiros e advogados.

O Programa que o Condomar está implantando propõe solucionar todos estes problemas através da prestação de serviços que envolvem tanto a parte de sistemas de tecnologia, quanto à parte operacional, com pessoal qualificado para realização das atividades. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a empresa M2M, que é uma das corporações que está na liderança em gestão de suprimentos públicos.

Para o articulador responsável pela implementação do projeto no consórcio, Edésio Medeiros, existe muito ainda a ser feito, porém a ideia é que através do projeto possa melhorar a qualificação técnica dos servidores e gestores dos municípios consorciados, a partir da aplicação de ferramentas tecnológicas que ampliem a eficiência nos gastos públicos e diminuam as despesas com a correção de eventuais desperdícios de recursos públicos.  

O que é MuniCiência da CNM?

É uma ação pioneira da Confederação Nacional de Municípios destinada a gestores (as) municipais, com o objetivo de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras, implementadas pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil.

Essas práticas, para serem inovadoras, devem ser inéditas nos municípios ou apresentar novas estratégias que contribuam significativamente para a melhoria da gestão municipal.

Por meio de processo seletivo aberto e transparente, a CNM espera reconhecer os gestores que têm buscado alternativas inovadoras para os seus municípios, além de disponibilizar soluções adaptáveis e acessíveis para outros municípios brasileiros.