Na contramão da história, quando o mais sensato é evoluir, o Ministério da Educação, comandado pelo deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM), baixou portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (14). normatizando a redução de vagas nas instituições de ensino superior de todo o Brasil.
Depois de 13 anos de evolução (período do governo do PT), inclusive com abertura de campus das universidades federais no interior do estado, a exemplo de Serra Talhada e Caruaru, Pernambuco e o Brasil vão voltar atrás.
As IES (Instituições de Ensino Superior) deverão informar a redução das vagas à Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior). Conforma a portaria, a Seres deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
O ministro Mendonça Filho, que assina a portaria, não explicou os motivos da redução de vagas na portaria. No início da semana o ministro havia anunciado a redução de vagas na UAB (Universidade Aberta do Brasil), um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano. Publicado em 2014, o edital original previa a abertura de 250 mil vagas em todo o país, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Do blog A Folha das Cidades
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